sábado, fevereiro 02, 2013

Inclusão de autistas, um direito que agora é lei

Autismo. Ilustração: Vilmar Oliveira e Manuela NovaisLei estabelece que autistas têm os mesmos direitos de pessoas com outras deficiências. NOVA ESCOLA defende que todos possam frequentar escolas regulares e aprende.

Nas últimas semanas, um tema não muito frequente tem tomado as manchetes de jornais e revistas: o autismo. As polêmicas giram em torno da Lei nº 12.764, que institui a "Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista". Sancionada em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, a medida faz com que os autistas passem a ser considerados oficialmente pessoas com deficiência, tendo direito a todas as políticas de inclusão do país - entre elas, as de Educação.

Pode parecer estranho criar uma lei voltada especificamente ao autismo, sabendo que já existem no Brasil diretrizes gerais para a inclusão. A medida, no entanto, faz sentido. Segundo a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora do substitutivo do projeto que foi aprovado pela Câmara, "por não haver um texto específico que dissesse que os autistas são deficientes, muitos deles não podiam usufruir dos benefícios que já existem na legislação brasileira".

Para ler mais acesse:  http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/inclusao-autistas-direito-agora-lei-732658.shtml?utm_source=redesabril_fvc&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_gestao&

Fonte:  http://revistaescola.abril.com.br

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