quinta-feira, agosto 07, 2014

Lei quer garantir cuidadores nas escolas para crianças com deficiência

Você, que atua na Primeira Infância, na área da Educação, soube dessa decisão? O que acha dela? Vai contribuir ao bem-estar dessa criança e ao trabalho dos educadores em sala de aula?

Lei quer garantir cuidadores nas escolas para crianças com deficiência

No dia 12 de junho de 2014, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou uma proposta que obriga as escolas regulares a oferecerem cuidador para alunos com deficiência, desde que seja diagnosticada a necessidade de um atendimento individualizado, como define o Projeto de Lei 8014/10.
Agora, será a vez do Senado analisar a proposta, a não ser que haja um recurso para que o texto passe antes pelo Plenário da Câmara.
A iniciativa pretende contemplar a legislação brasileira que incentiva a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino regular, resguardando o ensino especial somente para aqueles com características específicas.
Esse apoio está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a proposta aprovada inclui explicitamente o cuidador como parte desse suporte, quando necessário.

A ideia é que ele acompanhe o estudante de maneira mais individualizada no ambiente escolar para facilitar sua mobilidade e auxiliar nas necessidades pessoais e na realização de tarefas.

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